Problema real

Perante a minha situação e de muitos contribuintes, que estarão em situação igual à que eu expos num texto que saiu dia 20 de Outubro de 2006 na revista “notícias magazine”, com o titulo “Problema real”, venho dar a conhecer a resposta que recebi via email do portal do governo, para o qual enviei este mesmo texto.
Estou radiante e satisfeita com tal resposta esclarecedora, afinal que mais podemos nós esperar?


Ex.ª Sr.ª D. Conceição Bernardino
Na tentativa de responder ao solicitado na exposição de V. Ex.ª para o Portal do Governo em 15 de Outubro de 2006, relativamente à isenção do pagamento de taxas moderadoras, informamos que, de acordo com a legislação em vigor (DL n.º 173/2003, de 1 de Agosto), e como sabe, para que os desempregados tenham direito a esta isenção, terão que estar inscritos nos Centros de Emprego e, para tal, estar aptos e disponíveis para trabalhar, situação que, infelizmente não se verifica, pelo menos em termos de disponibilidade.
Compreendemos e estamos solidários com o exposto, pelo que vamos ter em conta o facto relatado, quando forem revistos os critérios para isenção do pagamento de taxas moderadoras.
Sugerimos ainda que, se não o tiver feito, recorra ao Serviço Social do Centro de Saúde onde está inscrita ou da Segurança Social da área da sua residência, no sentido de verificar a possibilidade de lhe proporcionarem algum tipo de ajuda.
Com os melhores cumprimentos,
Cristina Correia
(Assessora do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde)

Este é o texto em questão:
Problema real
Queria expor ao ministro da saúde “Correia de Campos”, um problema real com que me deparei em pleno século XXI, que passo a citar.
Decerto não será um caso singular dos nossos dias, mas que muitas vezes deixa as pessoas sem opção de escolha.
Um filho que se disponha a tomar conta do seu próprio pai ou mãe, por motivos graves de saúde com dependência total de uma terceira pessoa,
que viva em casa dos mesmos e sendo abrangido pela maior idade, não tem qualquer hipótese de sobrevivência para socorrer quem lhes deu a vida.
Posso enumerar aqui alguns exemplos de doenças (AVC, Alzheimer) e tantas outras que deixam as pessoas incapacitadas das suas funções, intelectuais e físicas.
Sei que cada caso é único...estuda-se os rendimentos per capita, a existência de outros filhos com capacidade monetária, etc.
Mas na realidade o que quero expor é um relato real, um filho que deixa tudo, trabalho, estudos em prol da sua obrigação, coerente e sensato, para cuidar da sua mãe acamada é um pouco descriminado pelo estado, digo pouco para ser modesta.
As soluções são muito escassas, os recursos quase nenhuns e então sendo esse filho solteiro ainda pior.
Sabe tão bem quanto eu para se estar isento de taxas moderadoras é preciso provar com um documento, ou seja uma declaração passada pelo instituto de emprego para provar que não auferimos qualquer rendimento e que para isso temos que estar inscritos no mesmo. Mas as burocracias são de tal forma brutais que acabamos por ter que enfrentar a falta de informação dos serviços públicos assim como a instrução.
Os serviços públicos de saúde, assim como a direcção regional de saúde só aceita esse documento que pelos vistos está previsto na lei como comprovativo de isenção. O que é de louvar até porque existe muitas pessoas que trabalham sem fazer descontos o que impede que apresentemos uma declaração de rendimentos das finanças ou um extracto da segurança social dos nossos descontos. Pois muito bem, é pena que no centro de emprego não tenham essa informação e façam de nós”palhaços”.
Como é possível viver num país onde os próprios organismos desconhecem as leis?
Conclusão: Para se estar inscrito no centro de emprego é claro e com lógica, tem que se estar apto para trabalhar, se o filho está a olhar pela sua mãe então, neste caso não está apto para trabalhar. Como pode ele ficar isento dessas taxas se não aceitam outro tipo de documento nem pode estar inscrito no centro de emprego?
Se a miséria que a mãe recebe mal chega para as suas necessidades e que são muitas. Se o complemento por uma terceira pessoa não excede os 80 euros mensais?
Que soluções existem para estes filhos que ainda valorizam os seus progenitores, com muito amor e carinho e dignidade, vão continuar a pagar taxas moderadoras ou cirurgias e internamentos, porque o sistema não os reconhece como desempregados nem como nada?
Ou será que têm que se acomodar a viver sem assistência médica, por falta de incapacidade financeira?
Que ajuda ou solução existe para um filho nestas condições será legitimo,
que continuemos a baixar a cabeça, não, não é...


Conceição Bernardino

Ricos cada vez mais ricos e Pobres cada vez mais pobres!!!

Vidas destruídas

A água no Gana
‘As vezes, não como. Assim, meus netos podem beber água.’ Hawa

Hawa vive na capital Ganense, mas tem pouco acesso à água. E o preço da água continua a aumentar, porque o Banco Mundial e o FMI insistem na privatização da água em troca de ajuda de cooperação.

O preço foi aumentando para atrair o investimento privado. Porém, as empresas privadas não têm obrigação de investir nas áreas mais pobres.

O algodão no Quénia
‘Que tipo de eficiência deixa milhares de agricultores improdutivos, as famiílias passando fome e os pais sem condições de enviar as suas crianças para a escola?’ - Susie Ibutu

Susie Ibutu trabalha com agricultores pobres no Quénia. As reformas económicas impostas pelo FMI provocaram o colapso espetacular da indústria de algodão do Quénia. O governo eliminou as tarifas sobre as roupas importadas e cortou o apoio drásticamente.

Em 2000, o algodão valia menos de cinco por cento do seu valor nos anos 80.

Cebolas no Senegal
‘Quando voltamos do mercado, o coração fica despedaçado pela dor. O dinheiro que recebemos não compensa o nosso trabalho no duro.’ -Bolo Sy

Os meios de vida de Bolo Sy foram destruídos. Agricultora de cebolas no Senegal, ela não pode mais concorrer no mercado local com as cebolas importadas subsidiadas da Holanda.

As regras internacionais do comércio não permitem ao governo senegalês a opção de proteger o seu mercado e dar subsídios aos agricultores locais.

Arroz nas Honduras
‘Houve uma época em que tudo isso era arroz, até onde a vista alcança. E assim eu quero que seja novamente.’ - Maria Marcos Riveira

No começo dos anos 90, Honduras produzia 50.000 toneladas de arroz por ano. No ano 2000, diante da maciça concorrência das importações, o país produziu apenas pouco mais de 7.000 toneladas. A central de comercialização do governo mantinha um sistema de apoio de preços para os arrozeiros hondurenhos e também controlava as importações. Entretanto, este sistema foi reestruturado nos anos 90 como uma das condições para o acordo de ajuste estrutural com o Fundo Monetário Internacional e como o Banco Mundial. A consequência foi que nos últimos dez anos, o arroz hondurenho vem competindo com as importações de arroz altamente subsidiado dos Estados Unidos. Um a um, pequenos agricultores pobres, como Maria Marcos Riveira, largaram a produção de arroz e voltaram para a agricultura de subsistência.

O que é verdade para o algodão no Quénia, cebolas no Senegal, a água no Gana e o arroz nas Honduras, também é verdade para milho, café, leite, legumes e tantos outros produtos nas aldeias e comunidades nas regiões mais pobres do mundo.

O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) impõem reformas económicas arriscadas e não testadas, por meio de condições ligadas ao perdão da dívida e à ajuda de cooperação. Pressionam os países a cortar as despesas públicas, a abrir os seus mercados às importações e aos investimentos, cortar subsídios e privatizar empresas estatais e serviços públicos.

Muitos países pobres também precisam da aprovação do FMI para conseguir ajuda de outros países, o que permite uma enorme influência do FMI nos bastidores das negociações.
Os governos, particularmente os governos dos países ricos, devem impedir o Banco Mundial e o FMI de impor políticas comerciais aos países pobres.

Recentemente, houve um número crescente de acordos de livre comércio negociados entre países e por dentro de regiões. Por exemplo, a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), o Acordo de Livre Comércio da América Central (CAFTA) e os Acordos de Parceria Económica,entre a União Europeia e os países da África, o Caribe e o Pacífico.

Geralmente, esses acordos são entre países com níveis de desenvolvimento económico muito diferentes, e têm muito pouco a ver com a redução da pobreza. São tentativas mal disfarçadas da OMC de avançar a agenda da liberalização mais rapidamente.
Os governos, particularmente os governos dos países ricos, devem parar de procurar obter Acordos de Livre Comércio que elevem os interesses das empresas a cima das necessidades e direitos do povo e das comunidades.

Fim ao dumping de produtos agrícolas. Cada ano, os países da OCDE dão bilhões de dólares a seus agricultores. Os produtos são vendidos nos mercados dos países em desenvolvimento a preços menores dos custos de produção. Isso obriga os produtores locais a baixarem seus preços para poder concorrer, o que provoca efeitos devastadores sobre a economia dos países em desenvolvimento.

(in http://www.april2005.org/media/pt/index.html

Na verdade, a hipocrisia do mundo dos ricos, extende-se até aos limites do irracional, para que possam continuar a manter os luxos e fortunas, jogam-se os interesses do grande capital, através de organizações tidas como sérias, o caso do FMI.

Não passa tudo de um grande jogo de interesses, os grandes excedentes da indústria ocidental, precisam de mercados e para lá penetrar, o jogo de bastidores e chantagem é feito com recurso a instituições internacionais, sem olhar a meios para atingir os fins.

Aínda, que custe o empobrecimento e a vida de milhões de seres humanos!

A origem do hino A Internacional

O poema que deu origem ao hino A Internacional foi escrito, em junho de 1871, por um lutador sobrevivente da Comuna de Paris, Eugéne Pottier. Em 1887, publicou uma colectânea dos seus poemas, entre os quais estava A Internacional. Pottier conta que compôs esta poesia em junho de 1871, pouco depois da derrota da Comuna, mas só a publicou pela primeira vez na sua colectânea.
A música, foi composta por um belga de nome Pierre Degeytter, para um coral operário da cidade de Lille, norte da França. Assim A Internacional começou a ser cantada por grupos de operários socialistas e anarquistas a partir do começo da década de 90.

Primeiras execuções:
Em 1896, no XIV Congresso do Partido Operário Francês A Internacional foi tocada e cantada pelos delegados;

Em 8 de Dezembro de 1899 foi cantada por todas as várias tendências presentes no fechamento do Congresso Operário Unitário em Paris;

Em Setembro de 1900, durante o 5º Congresso da Internacional Socialista, A Internacional foi cantada por todos os delegados presentes;

Finalmente, em 1910, no Congresso da II Internacional, em Copenhaga, foi tocada e cantada por uma orquestra e um coral de 500 pessoas. A Internacional foi consagrada como O HINO INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES.

Por Vito Giannotti, abril de 2001 Fonte: "Florilége de la Chanson Revolutionaire" (1995)

“O Sindicalismo, origens e posicionamento actual numa perspectiva de resposta a um mundo global “

Um trabalho de:

Victor M. V. Simões;

Victor Gonçalves ( Homem Antigo);

Carlos Peixoto.

Índice


1.INTRODUÇÃO
2.AS ORIGENS
3.IDEOLOGIAS CONCEITOS E ACÇÃO
4.MOVIMENTO SINDICAL PORTUGUÊS
5.CONCLUSÕES
6.BIBLIOGRAFIA



INTRODUÇÃO

O presente trabalho pretende ser uma reflexão sobre o movimento sindical inserido nos movimentos sociais da sociedade industrial e pós industrial.

O percurso do sindicalismo coincide com o próprio percurso da sociedade capitalista, provavelmente o sindicalismo se esvaziaria numa sociedade assente em critérios de produção justos, em que cada um recebesse o valor justo do seu trabalho e que este simultaneamente beneficiasse o homem em termos de qualidade de vida e na medida em que as sociedades desenvolvidas são excedentárias em termos de bens de consumo disponíveis.

A origem do sindicato tal como o conhecemos hoje esta intimamente ligada a revolução industrial e a divisão do trabalho como foi conceptualizado pelos detentores dos meios de produção capitalista.

Foram as dificuldades dos operários em individualmente reivindicar e conseguirem melhores salários e condições de trabalho mais dignas face ao patrão todo-poderoso que emergiu a necessidade de perante uma luta desigual os operários se unirem e fazerem das suas vozes uma só, que originaram os sindicatos, isto é, de grupos de trabalhadores do mesmo ofício, representados pelos seus eleitos.

Os sindicatos e as suas formas de luta variam de sociedade para sociedade, embora pese que nas sociedades mais industrializadas a sua importância e o seu papel na dinâmica social seja de maior relevo.

Os sindicatos não são estáticos evoluem com a evolução das sociedades, hoje o seu papel não tem o peso ideológico que teve no passado, mas a sua importância e incontornável para as sociedades democráticas, não há politica social e politica para o emprego que não tenha nas negociações governamentais o representante dos sindicatos.

O trabalho continua a ter uma centralidade vital para as pessoas, ocupam os seres humanos num terço da sua vivência diária, e para grande parte da humanidade enquanto o sol aquece, bafeja e ilumina a Terra encontram-se enredados numa actividade que lhes remunera a sua existência, e que dá sentido à sua vida na esfera social como forma de efectivar, o seu contributo para com a sociedade.

A precariedade devido ao que alguns autores já chamam da terceira revolução industrial acabou com “emprego para toda a vida” bem como cimentou a angústia em que vivem os assalariados.






2. AS ORIGENS

Já na Idade Média, surgem as corporações medievais na Itália que depois se estendem por toda a Europa tendo como principais características a oposição ao Estado Medieval, manejado pelos ricos e militares, a autonomia na elaboração dos seus estatutos e no traçar seus programas, cuja finalidade principal era a de garantir e ampliar os direitos e privilégios dos seus participantes e de controlar o mercado produtor. As corporações atravessaram toda a Idade Media e só foram extintas com a Revolução Francesa ocorrida em 1789.

É certo admitir que o sindicalismo contemporâneo tem suas raízes em todas as tentativas de vida em grupo, realizadas pelo homem em defesa dos seus interesses.

O esforço do homem em busca da sua valorização, da conquista de seus direitos e da defesa de seus interesses são elementos comuns no associativismo que possibilitaram a busca da humanização e do exercício da cidadania.

Os operários viam na máquina uma inimiga, por ser capaz de realizar o trabalho de vários operários e assim fazê-los perder o emprego. No início, quebraram máquinas ao identificá-las como responsáveis pela sua miséria: foi o movimento ludista. Depois, começaram a fazer greves exigindo melhoria nas condições de trabalho e o reconhecimento do direito de associação.

Os operários viviam nos subúrbios das grandes cidades. As moradias eram pequenas, sem as mínimas condições de habitação, higiene e salubridade. O salário não era suficiente para manter uma família. Para garantir a subsistência, mulheres e crianças de pouca idade também eram obrigadas a trabalhar Os trabalhadores uniram-se, formando as trade-unions para lutar por melhores condições de vida. Nasce, assim, a consciência de classe.

A acção foi, no princípio, violenta, pois sua intenção era destruir as fábricas, símbolos da sua desgraça, miséria e exploração a que estavam submetidos.

Somente no final do século XVIII, essas experiências no campo da defesa profissional surgem novamente, adquirindo expressão, e passam a ter o nome de sindicatos.

Entre muitos, dois acontecimentos levam o mundo dos operários a adoptar o sindicalismo: A Publicação da Lei “Lê Chapellier”, na França, em 1791, e os Actos de Combinação, na Inglaterra, entre os anos de 1799 e 1800.

A lei “Lê Chapellier” proibia a existência de qualquer tipo de organização que prejudicasse a tranquilidade colectiva do trabalho, chegando inclusive a punir com prisão os participantes de associações patronais ou de operários. Já os Actos de Combinação da Inglaterra consideravam criminosas as organizações de operários.

As necessidades do trabalhador da época não foram resolvidas e, não obstante as proibições e pressões sofridas, a consciência de que só em grupo seria possível alcançar os benefícios do progresso construído pelo próprio homem, levaram-no a procurar novas formas de associativismo. É chegado, então o momento de o sindicalismo se afirmar como referência de unidade e força capaz de unir e gerar consenso de forma a possibilitar a união e organização dos trabalhadores.

Entre os países pioneiros do sindicalismo, a Inglaterra foi a primeira nação a sistematizar este tipo de associativismo profissional, através da organização dos sindicatos de operários. Conquistaram o direito associativista em 1824. Continuam com as reivindicações da categoria, mas também com objectivos mais globais, com vistas a democratização política e à reformulação da sociedade económica.

O congresso das «trade unions» em 1834, sob a influência de Robert Owen, unificou todas as organizações numa única organização sindical de âmbito nacional surge a Grande Confederação de Trabalhadores Ingleses, denominada Sindicato Nacional Consolidado. Este conquistou imediato sucesso. Já contava com 500 mil associados. Em 1838, foi formulado o primeiro documento “ A Carta do Povo” com reivindicações políticas da classe operária, dando origem ao movimento Cartista.

Eram seis as reivindicações: sufrágio universal masculino, igualdade de direitos eleitorais, voto secreto, legislaturas anuais, abolição do censo eleitoral (baseado na propriedade) e remuneração das funções parlamentares na câmara dos comuns, lentamente essas reivindicações foram atendidas e incorporadas à legislação Inglesa (SANDRONI, 1989, p. 39). Dadas as condições existentes de organização sindical a nível nacional e a existência de classe, foi viabilizada, em 1864, a formação de uma entidade transnacional, que objectivava unificar todos os trabalhadores europeus na luta contra o capitalismo e que levou o nome de Associação Internacional de Trabalhadores, mais conhecida hoje como a Primeira internacional, o sindicalismo estende-se a toda Europa, com mais influência nos países mais industrializados, exceptuando-se a França que em razão da guerra Franco-Prussiana (1870-1871) que depois do armistício, teve a primeira experiência concreta de um governo revolucionário de tendências socialistas.

A Comuna de Paris (1871), após dois meses de existência, foi violentamente reprimida pela burguesia, tendo efectivamente retrocedido e atrasado o processo de desenvolvimento do associativismo operário e sindical.

Já o sindicalismo nos EUA, devidas às condições económicas e políticas apresentava maior dificuldade em se desenvolver. Alguns movimentos grevistas foram realizados pelos operários americanos, antes mesmo de 1750, sendo mais marcante, porém, o facto da criação, em 1805, de um fundo destinado à greve criado pelos sapateiros de Nova Iorque, em 1809.

Com esta iniciativa cresce a oposição dos patrões, que se organizam para resistir à pressão dos operários. Depois de enfrentar algumas crises, o sindicalismo norte-americano entrou numa fase de participação na política, recuperando e centrando a sua força na formação de Centrais Municipais e Sindicatos Nacionais.Com a criação da Federação Americana do Trabalho, inicia o grande momento do sindicalismo norte-americano, não só quanto as questões organizacionais, mas sobretudo pela movimentação frequente de operários em busca de melhorias salariais e outras.

O conhecido episódio de Chicago, foi o centro principal da campanha pelas oito horas de trabalho, levando o Congresso Americano a aprovar a lei de regulamentação da jornada de oito horas de trabalho, em primeiro de Maio de 1890.



3. IDEOLOGIAS CONCEITOS E ACÇÃO


O século XX foi dominado, em todo o seu transcorrer, pelas ideologias políticas. Aqueles que imaginavam que o vazio deixado pelo declínio da religião faria por diminuir ou desaparecer o fervor dos homens e das sociedades em torno das crenças viram-se surpreendidos pelos acontecimentos. Houve apenas uma troca de símbolos.

Não se lutou mais tanto pela Igreja ou pelo rei, como se fizera nas épocas anteriores, mas por uma causa, uma grande ideia nacional, patriótica ou internacionalista, capaz de mobilizar milhões de homens e mulheres, nações inteiras, levando o mundo a travar duas guerras mundiais e várias revoluções sociais de enorme repercussão. Reportaremos as mais importantes, embora todas tenham tido as suas influências e repercussões, na vida e construções sociais do nosso tempo. ( Ver em anexos Quadro 1, pág. 20).

As duas grandes ideologias que defendem a classe operária são o marxismo e o anarquismo. A primeira baseia-se nas ideias e nos textos dos filósofos alemães Marx e Engels.
Para os marxistas, o problema operário deveria ser resolvido pela via política, com a organização de trabalhadores em sindicatos e partidos. A solução seria a conquista do poder político, destruindo o Estado burguês. Como resultado dessa revolução, o capitalismo seria substituído pelo socialismo, baseado na propriedade colectiva e na ditadura do proletariado, etapa que faria a transição para a sociedade perfeita, sem classes e sem Estado – a comunista.

A segunda grande ideologia operária, o anarquismo, criado pelo revolucionário russo Bakunin, afirma que a igualdade social e económica seria alcançada quando o Estado e todas as formas de governo desaparecessem. A sociedade anarquista seria baseada na cooperação das pequenas comunidades. No final do século XIX, o anarquismo associou-se ao sindicalismo (anarco-sindicalismo), defendendo os sindicatos como os principais agentes sociais de mudança.

Os socialistas utópicos tinham consciência dos males gerados pela industrialização, mas não conseguiram elaborar meios concretos para alcançar a igualdade. Afastados da realidade, pretendiam implantar reformas sem a participação efectiva dos trabalhadores. O socialismo cristão ou catolicismo social
Preocupada com a miséria do proletariado, a Igreja Católica começou a pregar a necessidade de reformas no capitalismo para humanizar a sociedade e combater a exploração. O primeiro documento papal que destacou tais preocupações foi a encíclica Rerum Novarum (1891), de Leão XIII. Apesar das preocupações sociais, a Igreja condenava as ideologias revolucionárias.


4. O MOVIMENTO SINDICAL PORTUGUÊS

O movimento sindical português assenta as suas raízes, princípios, experiência e evolução, a partir de meados do século passado, no quadro do desenvolvimento do movimento sindical dos países ocidentais, em particular nos da Europa do Sul, acrescida a cultura e originalidades próprias da sua auto-construção e das suas lutas.

Em Portugal, o espartilho imposto pelo corporativismo durante 48 anos, remetendo a luta de classes e de massas para a clandestinidade, e a revolução libertadora do 25 de Abril de 1974, marcaram de forma distinta e profundamente, a cultura sindical e a própria evolução orgânica do movimento sindical.

O direito à greve, salário mínimo nacional, redução do horário de trabalho, generalização de direitos (como um mês de férias pagas e o 13º mês), a proibição de despedimentos sem justa causa. Com todas estas conquistas, a situação dos trabalhadores mudou radicalmente. Na realidade, o movimento sindical foi bastante importante nas conquistas sociais pós revolução.
Até finais dos anos 70 a Intersindical manteve a predominância no concerto das lutas operarias e na defesa da revolução de Abril tendo até no caso da greve da Lisnave tomado posições contrárias aos grevistas sitiados, considerando essas greves um ataque à Revolução, daqui ressaltando o seu carácter ideológico não só na conquista de melhores condições salariais mas também apontado o caminho para a sociedade considerada justa e igualitária.

A interpretação que a Intersindical deu a esse período revolucionário derivava da forte influência dos comunistas e anarquistas que encabeçavam a direcção do movimento.
A sua acção tem a sua base no interior das empresas e reflecte no tipo de apoio social traduzido nas greves e jornadas de lutas vividas tanto nas empresas como nas ruas.

Um momento relevante na história do sindicalismo português foi a divisão que se verificou no seio do mundo sindical. Isto porque, no início, existia apenas uma única central sindical, a CGTP - Intersindical Nacional. No entanto, uma "Carta Aberta aos Trabalhadores Portugueses", onde se defendia o fim de uma central sindical única, deu origem à criação da segunda central sindical do país, a UGT – União Geral de Trabalhadores.

Os partidos de centro-direita criavam a sua própria central sindical denominada U.G.T sendo a sua influência muito forte nos sectores de serviços e empresas públicas, com a criação de uma segunda central sindical ouve efectivamente o surgimento de uma crise sindical, dada a cisão verificada nos sindicatos e luta pela supremacia sindical.

Actualmente os sindicatos têm sofrido uma sangria em quantidade de membros sindicalizados e a sua acção é tendencialmente feita na defesa dos postos de trabalho e manutenção do nível salarial, muitos dos antigos sindicalistas já se reformaram, para além ainda da existência dos fantasmas do passado(reminiscências da ditadura), pois ainda há trabalhadores com receio de aderir ao sindicalismo, e com a adesão serem perseguidos e estigmatizados, por outro lado a precarização dos vínculos laborais, note-se que os trabalhadores nestas condições só recorrem ao sindicato quando em situação extrema e praticamente já com o emprego inviabilizado.

Com as diversas revisões do código de trabalho os trabalhadores estão cada vez mais vulneráveis pela indefinição e possibilidade de interpretações diversas e mais longe do equilíbrio social. Este novo código do trabalho teve forte oposição da CGTP-IN, irá fragilizar as contratações colectivas, na certeza que em termos de concertação social os patrões tudo irão fazer para que o processo se arraste até caducar.

Os novos ventos e em nome da competitividade e da produtividade impõem aos trabalhadores novas formas de precariedade reflectidas na actual lei do trabalho, novo Código Laboral.
Segundo, CERDEIRA, Maria da Conceição. in Labor relations and employment. Sociologias. [online]. July/Dec. 2004, no.12.
“Vários factores contribuíram para que o movimento sindical português tenha contabilizado um número bastante elevado de sindicalizados até à primeira metade dos anos 80. Na nossa óptica, os mais importantes foram a existência de uma legislação compulsória à quotização sindical no período corporativo, o fim da interdição à sindicalização de trabalhadores de várias actividades (administração pública central e municipal, pescadores, trabalhadores agrícolas, etc.) depois de Abril de 1974, a difusão de valores socialistas (da solidariedade, da colectividade, da igualdade) e o ambiente político favorável aos sindicatos.

A partir de então segue a tendência de evolução que regista a maior parte dos países industrializados, ou seja de decréscimo em número e densidade (Ver Quadro 2 em anexos, pág. 22).
Contudo, se o fenómeno de decréscimo é comum à maior parte dos países, Portugal situa-se entre aqueles que registaram as quebras mais elevadas.Em duas décadas (1979-84 a 1991-95) o movimento sindical português perdeu mais de 30% de filiados. Esta perda afectou de uma forma mais gravosa o sector primário (73%), as indústrias transformadoras (52%) e o sector secundário (51%). Os únicos sectores que registam acréscimos de sindicalização em valores absolutos foram os Bancos e Seguros, a Educação e a Administração Pública.” “Com efeito, a grande politização da acção sindical, a emergência de novas identidades profissionais por efeito das transformações económicas, tecnológicas e organizacionais das empresas, a reconfiguração do poder profissional no seio das empresas e da sociedade, originaram um movimento crescente de fragmentação e pluralidade da organização sindical.

Este movimento exprime-se tanto na constituição de novos sindicatos coincidentes nos âmbitos profissional e territorial com outros já existentes, como na autonomização de pequenos grupos profissionais relativamente a sindicatos sectoriais ou profissionalmente heterogéneos. No fundo, esta evolução no plano das formas organizativas, representa ao nível da base movimentos do sindicalismo independente e dos "corporativismos profissionais" que também emergiram e de que é exemplo a Confederação Portuguesa dos Quadros Técnicos e Científicos – Fensiq. Assim, o decréscimo da sindicalização evolui em paralelo com a divisão sindical, expressa na constituição de sindicatos representativos dos mesmos trabalhadores.

São fenómenos que ocorrem num cenário de estabilização política, maior internacionalização da economia portuguesa, grandes transformações tecnológicas e económicas, reestruturação, fragmentação e reprivatização das empresas públicas e de crescimento das assimetrias da repartição da riqueza criada pelas empresas.

Por conseguinte, uma importante característica da evolução do movimento sindical português é a sua crescente atomização. A dimensão média dos sindicatos é hoje bastante menor do que no passado recente (de 4500 em 1979-84 passou para 2900 em 1991-95), (ver gráfico 1 em anexos pag. 21).
“As características organizativas dos actores e as fragilidades apontadas da negociação colectiva explicam que, no caso português, haja lugar a uma fraca «regulação conjunta» (Reynaud, 1995) da planificação, preparação e implementação da reestruturação das empresas e das suas transformações tecnológicas e organizativas. Um estudo longitudinal elaborado a todos os instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho permitiu constatar que os actores institucionais não negociaram qualquer convenção colectiva formal orientada especificamente para os problemas postos pela implementação de novas tecnologias nas empresas. Os resultados desse estudo mostraram ainda que a abordagem das implicações sociais das transformações tecnológicas e organizativas nas convenções colectivas normais, basicamente, assume uma reacção defensiva e à posteriori da parte sindical”.


“Deste modo, de uma forma geral, o redimensionamento de efectivos e as saídas dos trabalhadores das empresas é negociado directamente pelos gestores com os trabalhadores directamente afectados. Mesmo no caso das empresas públicas, o papel dos sindicatos foi orientado quer para a denúncia e tentativa de impedir os processos de reestruturação (normalmente associados à divisão das empresas e redução de efectivos), quer para o controlo da aplicação da legislação em vigor (ou criada) em termos de contrapartidas financeiras.


As estratégias sindicais de defesa do emprego, sobretudo da tendência CGTP-IN, integraram, ainda, a resistência à flexibilização das normas e, sobretudo, à modificação dos sistemas de classificação profissional e matérias afins (designações profissionais, conteúdos funcionais, progressão profissional, etc.). Com efeito, sendo centrais na definição das condições de trabalho, as matérias sobre classificação profissional, são-o igualmente nos conflitos sobre reestruturações e transformações técnico-organizativas das empresas, face à a ausência de uma intervenção sindical no seu planeamento e implementação.” (Cerdeira 2001).

Segundo Luís Graça “Entre outros factores, a progressiva privatização do capital das empresas do sector público, as fusões e aquisições de empresas, a criação de novos grupos económicos, a terciarização da economia portuguesa, as mudanças operadas na composição socioprofissional da população activa empregada e o fenómeno da dessindicalização que se agravou entre 1985 e 1995, acabaram por contribuir para a decadência das Comissões de Trabalhadores, se não mesmo para a liquidação da primeira (e única) experiência de democracia industrial entre nós.” “Apesar de Portugal ter um baixo nível de conflitualidade laboral, ainda é vulgar os nossos gurus da gestão, para não falar já dos economistas neo-liberais puros e duros, fazerem dos sindicatos portugueses e das comissões de trabalhadores os “maus da fita”. E, o que é mais grave, evidenciam falta de espírito crítico em relação a práticas de gestão que sempre foram (e continuam a ser) controversas” na verdade são muito poucas as empresas que têm a Comissão de Trabalhadores devidamente funcional, o mesmo acontece com as Comissões de Segurança Higiene e Saúde no Trabalho, que apenas existem em algumas empresas e que se verifica até alguns casos de mero formalismo na tentativa de apresentar uma ideia de cumprimento legal das obrigações, estas comissões estão presentes em empresas que pela natureza da internacionalização dos seus negócios, fazem por cumprir os requisitos legais da legislação nacional em contraponto à exigência de cumprimento das Normas ISO referentes à Qualidade, Ambiente e Segurança.

As Comissões de Trabalhadores, são efectivamente importantes, nas novas formas de gestão, e na redefinição do futuro dos trabalhadores, aqui surge uma matéria à qual os sindicatos não podem ser alheios, sobretudo na formação e informação dos trabalhadores para que estes, retomem a consciencialização de classe e possam efectivamente contribuir para a luta que se adivinha.

Os Governos Europeus, só agora se começam a aperceber do problema das deslocalizações das Multinacionais e a implicação que daí advirá nas economias europeias.
Os sindicatos em geral, ainda não se estruturaram de forma a darem a resposta aos problemas actuais, resultantes de como atrás foi referido da “3ª Revolução Industrial” e do “Mundo Global”. Seria fundamental que “a renovação das práticas de gestão nas empresas portuguesas” fosse devidamente “acompanhada pela mudança de atitude por parte dos sindicatos nacionais”.

5. CONCLUSÕES

“Ao som de «Grândola Vila Morena», naquela madrugada gloriosa do 25 de Abril de 1974, os nossos capitães do MFA derrubaram o regime político fascista e puseram fim à guerra colonial. O povo veio em massa para as ruas, primeiro, celebrando a liberdade, com cravos vermelhos na mão, e, logo depois – passada a primeira fase de júbilo e a festa colectiva do 1º de Maio de 1974 –, participando activamente nas lutas sociais e na construção do futuro colectivo.” “Todavia, são também inegáveis os novos motivos de apreensão, sendo talvez o desinteresse dos cidadãos face aos problemas da vida pública um dos principais.

Por um lado, a terciarização da economia, a concentração urbana e o desaparecimento ou fragmentação crescente da comunidade local têm contribuído para o aumento do individualismo, solidão, egoísmo e artificialidade das relações sociais. Vivemos em sociedades de risco, a nível local e a nível global. Por outro lado, problemas como o desemprego, a precariedade, a pobreza e a exclusão social, reflexo da crise e desintegração de alguns dos mecanismos que asseguraram o «contrato social» (e da perda de algumas das conquistas de Abril, bem expressa no novo Código do Trabalho), contribuem cada vez mais para aumentar a imprevisibilidade, a sensação de insegurança e a desconfiança nas instituições.

A era de individualismo e de «pós-contratualismo» que hoje atravessamos está a produzir novas gerações de indivíduos frágeis, despojados e inseguros, que encenam quotidianamente um jogo de máscaras para esconder dos outros essas mesmas fragilidades e sentimentos de isolamento. Passamos por uma fase de pessimismo que se reverte em evasão individual, alienação deliberada, além das patologias do foro pessoal e familiar.

Vivemos um processo que, se não for rapidamente travado, coloca em risco não só a possibilidade da vida colectiva e o princípio da comunidade como os próprios pilares do regime democrático.
Relembrar o 25 de Abril nos seus 30 anos de vida é remeter alguns dos graves problemas da actualidade para o espírito de comunhão colectiva que as gerações dos anos 70 tiveram a felicidade de viver. O torpor fatalista que tem marcado os sentimentos colectivos do nosso país nos últimos tempos só pode ser revertido se voltarmos a acreditar mais em nós próprios e no nosso semelhante. Recuperar a esperança e reactivar o espírito de solidariedade e participação cívica que Abril permitiu, é a melhor forma de celebrar a Revolução dos Cravos e enfrentar os desafios do presente.” (Prof. Dr.Elísio Estanque, CES Centro de Estudos Sociais - Publicado nos jornais «Diário de Coimbra» e «A Cabra», no dia 20/04/2004).

Travões ao progresso do país são enxertos do Estado Novo que enquistam governos mais ou menos à direita, produzindo dramas sociais, onde, como é público, muitos portugueses passam fome. Recuos sociais continuados atiram com o país para a cauda da civilização ocidental. Trinta anos passados continua por cumprir o progresso à escala nacional e o proveito universal da mudança. Multiplicam-se os encerramentos de empresas, e a cumplicidade dos governos que descaradamente se calam perante o abuso do patronato, nos encerramentos fraudulentos,infames e altamente lesivos dos que nelas trabalham e da economia nacional.


Foi tarefa e função do sindicalismo, unificar as lutas, fazer sair os trabalhadores da sua miséria e angustia e permitir-lhes conquistar e fazer reconhecer a sua condição de cidadãos e direitos a ela inerentes na sociedade capitalista. Defender os operários contra a exploração cada vez maior do grande Capital.

Hoje, o grande capital transforma-se cada vez mais em poder monopolista de bancos, de trustes industriais, e assim se reforça, daqui resulta que esta função primária do sindicalismo desapareceu. O Poder dos sindicatos tornou-se insignificante em relação ao poder dos grandes lobbies, das multinacionais em suma do grande capital. Os sindicatos são hoje organizações gigantes, cujo lugar é reconhecido pela sociedade. A sua posição está regulamentada pela lei; os acordos que façam têm força legal. Os dirigentes sindicais que hoje se enquadram na classe média alta aspiram fazer parte do poder que determina as condições de trabalho, assim como a outros vôos políticos, esta ambição está patente na questão da própria democracia interna dentro destes mesmos sindicatos. Formam um aparelho, graças ao qual o capitalismo monopolista impõe as suas condições à classe operária.

Para o Capital, é mais vantajoso disfarçar a sua hegemonia sob formas Democráticas e Constitucionais, que mostrá-la sob a forma de ditadura. As condições de trabalho que parecem convir aos operários serão respeitadas mais facilmente sob a forma de acordos concluídos com os sindicatos, do que de outra forma de imposição. Para já, porque deixa aos operários a ilusão de serem senhores dos seus próprios interesses; depois, porque tudo o que liga os operários aos sindicatos (os organismos que eles próprios criaram, pelos quais fizeram tantos sacrifícios, travaram tantas lutas, dispensaram tanto entusiasmo), quer dizer, tudo o que torna os sindicatos queridos ao seu coração, é justamente o que torna os trabalhadores débeis e sob o controlo do grande capital.

Assim, nas condições actuais mais que nunca, os sindicatos se transformam em órgãos de mediação entre o Estado, Patronato e os Trabalhadores, sendo que muitas vezes os interesses defendidos não são os dos trabalhadores mas sim os interesses das grandes Corporações Multinacionais, do capitalismo monopolista sobre a classe operária e o dos próprios dirigentes sindicais.

Só com uma reformulação completa do Sindicalismo e uma despartidarização dos mesmos, estes poderão partir para as novas realidades da economia e do trabalho, na defesa dos reais interesses de todos os trabalhadores e reconquistarem a força e o peso dos tempos áureos, aumentando o número de sindicalizados, por via da confiança que possam transmitir, e assumindo definitivamente o papel que lhes cabe na sociedade e no equilíbrio das forças antagónicas, ou seja, entre o capital patronato e os trabalhadores.

Por outro lado só uma verdadeira união de todos os trabalhadores, e a consciencialização da sua força, poderão reverter a actual situação e evitar o descalabro que se seguirá de falências, deslocalizações de empresas e consequente desemprego. Actualmente no mundo global o capitalismo é apátrida, não olha a meios para atingir os fins, ou seja o lucro e mais lucro, independentemente dos custos sociais. «Os governantes são comissários políticos», disse Saramago e com toda a razão, pois o poder económico é quem comanda a política, definindo o lugar onde devem estar as empresas que sustentam o emprego, estabelece o valor salarial e assim comanda o poder de compra e todas as capacidades sociais dependentes do orçamento do Estado.

Tudo fica balizado por monopólios privados que dos seus obscuros tronos governam de facto a sociedade, sem precisarem do voto. Estamos num período em que as grandes multinacionais chantagiam os governos quando existe a veleidade do Governo mexer com os interesses do Capital, a arma é sempre a mesma acenam com o fantasma do desemprego, existem exemplos concretos até a nível nacional e de Grupos Portugueses. A isto só a consciencialização das massas, poderá fazer frente, dizendo não aos produtos produzidos por essas mesmas multinacionais em países de mão-de-obra barata, onde os direitos humanos não são respeitados e onde se faz tábua rasa de todos os critérios de Qualidade, Ambiente e Segurança.

Produtos, que nos são oferecidos através da exploração de outros seres humanos, com sangue suor e lágrimas e com uma mais valia incorporada, que beneficiará sempre os mesmos, dado que os preços manter-se-ão, com lucros multiplicados.
O Sindicalismo tem essa obrigação de informar, de demonstrar o caminho e só com uma renovação interior poderá fazê-lo, numa união com as Organizações não Governamentais, e com as massas trabalhadoras.

Agora o que está em jogo não são os aumentos para o mês que vem - mas saber se ainda teremos um emprego daqui a cinco anos.
O voto em branco, segundo o Ensaio sobre a Lucidez que Saramago revela no seu livro, como reflexão e protesto à democracia fingida que conduz Portugal e o mundo, é um grito para o interior da colectiva apatia.



Bibliografia

Giddens, Anthony; Sociologia; José Manuel Sobral, Editora Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa: 4ªed. 2004

Georges Ribeill; Tensões e Transformações Sociais; Maria Teresa A.Meneses, Editora Livraria Bertrand, Lisboa: 1976.

Demartis Lúcia; Compêndio de Sociologia; Artur Mourão, Editora 70, Lisboa: 1999

Aron Raymond; Etapas do Pensamento Sociológico; Miguel Serras Pereira; Editora D.Quixote, Lisboa: 7ª ed. 2004.

Bellamy Richard Liberalismo e sociedade moderna.Editora Unesp. São Paulo: 1994.

Vicent, Andrew. Ideologias Políticas Modernas.Editora Zahar, Rio de Janeiro: 1995.

CHÂTELET, F-Pisier-Kouchner, E. As concepções políticas do século XX. Editora Zahar, Rio de Janeiro:1983.

Pesquisa temática na Internet efectuada em:

http://www.marxists.org/portugues/pannekoe/lutaoper/cap1.htm
Francisco Trindade
DR.Luís Graça
http://www.scielo.br/scielo.php
www.ine.pt
weblog da graodarea-attac
http://www.deep.msst.gov.pt/
resistir.info/europa/asbjorn.html
Ilha do Mel

Portugal:Pessimismo e Pedofilia

São dois os principais problemas de Portugal: os poucos pessimistas profissionais, que passam a vida a contaminar o resto da população, e uma governação inadequada, ineficiente, ineficaz e fora de contacto com a realidade no país. Que Portugal e os portugueses têm inegáveis qualidades, não hajam dúvidas. Não é por nada que Portugal é um país independente e a Catalunha, a Bretanha, a Escócia e a Bavária o não são. Não é por nada que o português é a sétima língua mais falada no mundo, à frente do alemão, do francês e do italiano. No entanto, estas qualidades precisam de ser cultivadas por quem foi eleito para liderar e dirigir o país.
O que acontece é que nem agora, nem por muito tempo, Portugal tem tido líderes dignos do seu povo, capazes de liderar a nação, realizar os projectos que foram escolhidos para realizar. O resultado é uma onda de pessimismo, no meio dum mar de desemprego, desinteresse e desorientação que serve de combustível para a economia emocional não funcionar, aquela economia que é tão importante quanto a economia das quotas de oferta e procura.

A consequência é uma retracção não só da economia mas também do psique da sociedade, com uma introversão patológica a manifestar-se no escrutínio colectivo do umbigo nacional, ou um pouco mais abaixo. A não-história da pedofilia, já uma psicose nacional, é um belíssimo exemplo de até onde pode chegar uma sociedade quando nem é orientada nem estimulada a pensar em horizontes mais saudáveis.

Há mais que um ano, a imprensa portuguesa regurgita a história do abuso sexual de meninos do orfanato/escola Casa Pia, apontando nomes sonantes da vida pública que nem têm lugar aqui, visto que até ser provado ao contrário, uma pessoa numa sociedade civilizada, é considerado inocente.
Na busca de quem foi ou quem não foi, deu origem ao levantamento na praça pública duma lista substancial de nomes do mundo artístico, desportivo, e político, aos mais altos níveis. Não é a causa do pessimismo em Portugal, mas espelho dele. A noção que "nós não prestamos, somos os coitadinhos da Europa e a alta sociedade é podre" se ouvia nos finais dos anos 70, desapareceu e com a não governação do primeiro-ministro José Barroso, voltou.

Está tangível, quanto mais para um estrangeiro que ama e estuda este país há 25 anos. Outra manifestação deste pessimismo é a negatividade ao nível das conversas nos cafés (inaudíveis nos claustros de cristal onde pairam os governantes do país) acerca dum evento que a priori é a melhor hipótese que Portugal alguma vez tem tido para se projectar na comunidade internacional? O Euro 2004. O Euro 2004 é o ponto desportivo mais alto na história quase milenar de Portugal.
É um dos três mais vistos eventos televisivos no mundo e é uma excelente oportunidade de enterrar de vez a falácia que Portugal é uma província espanhola.
Mas o que é que acontece? Enquanto o resto da Europa se prepara com entusiasmo para o Campeonato da Europa em Futebol, se ouve em Portugal por todo o lado que os estádios não estão preparados, ou que não são seguros, ou que os aeroportos não estão adequados ou que vai haver problemas com hooliganismo ou com terrorismo. Disparate! Ou pior, uma vergonha, por quem perpetua este tipo de lixo que se chame notícias por aí.
Para começar, os estádios estão tão prontos que já se joga futebol neles.
Segundo, as normas de segurança têm de obedecer a rigorosíssimas normas de controlo estipuladas pela inflexível UEFA.
Terceiro: os aeroportos têm dos sistemas mais avançadas de controlo de tráfico aéreo, total e completamente integrados nos da União Europeia e mais, os adeptos não vão todos chegar no mesmo dia, nem todos de avião. Quarto: quando os bilhetes foram vendidos na Internet, foi consultada a base de dados proferida pelas forças policiais dos países presentes no Euro 2004. Quinto: Portugal é alguma vez um alvo para ataques terroristas, desde quando? Só se fossem as FP-25 de Abril.

Porém, onde estão as autoridades a explicarem a verdade, a estimular a população, a instilar o optimismo, não só para o Euro 2004 mas para galvanizar a economia, a liderar o país? Exactamente onde estiveram, estes ou outros, quando os interesses dos portugueses estavam a ser vendidos por um preço barato, o que levou gradualmente à situação actual em que uma família portuguesa gasta substancialmente mais do seu ordenado em necessidades básicas do que no resto da Europa. Não se admite que num supermercado espanhol, se encontram exactamente os mesmos produtos bem mais baratos do que em Portugal, não se admite que no Reino Unido o cesto básico de alimentos custa bastante menos, quando se ganha cinco, seis ou sete vezes mais. Há duas semanas, vi três restaurantes no centro de Londres com o cartaz "Comam o que quiserem por £5.45 - 9 Euros, ou um pouco menos. Os portugueses gastam uma fatia tão grande do seu ordenado em mantimentos fundamentais que não há capital disponível para os serviços, restringindo a economia a um modelo básico e muito primário. Se bem que Portugal é um país pequeno, também é a Bélgica, a Dinamarca, os Países Baixos, o Luxemburgo, a Suíça, a Irlanda. Estes países têm um plano de médio e longo prazo e nestes países ganham os lugares de destaque pessoas competentes e devidamente qualificadas e formadas.

Em Portugal, o plano é ganhar as próximas eleições, ponto final. O que acontece depois? Há uma onda laranja ou cor-de-rosa a varrer o país e ocupar todos os quadros altos e médios, seja em ministérios, em faculdades, em firmas, até em hospitais. O grande plano é, quanto muito, de quatro anos, o que explica a pequenez de pensamento e a falta de visão personalizada por uma ministra das finanças que trata a economia do país como se fosse uma dona de casa maníaca, que, munida com uma tesoura gigante, tenta transformar um lençol de cama de casal numa bata para uma boneca diminuta? Corta, corta, corta. O resultado disso tudo é o que se vê: desempregados à espera de emprego durante largos meses, não semanas, sem receberem um tostão do governo que elegeram para os proteger. Quão conveniente por isso que o país fale de pedófilos e não da economia, do emprego, da falta de poder de liderança deste "governo" PSD/PP, da ausência duma cariz democrático, ou social, ou popular, da ausência do contacto ou calor humano destes, que foram eleitos para proteger seus cidadãos.
O que fizeram? Absolutamente nada.
Lamentaram que o país era um caos, e calaram-se. Então, onde estão as políticas de salvação? Portugal está, e por muito tempo tem sido, liderado por uma argamassa de cinzentos incompetentes que venderam os interesses do país irresponsável e negligentemente para fora. Portugal precisa de quem tenha o brio e a chama suficiente para incendiar a paixão do povo deste país lindo, desta pérola do Atlântico, de ajudá-lo a ir ao encontro dos seus sonhos, acreditar em si, redescobrir as suas consideráveis qualidades e colocar Portugal num lugar de destaque entre a comunidade internacional.

O leitor pode apontar quem tenha feito isso nos últimos anos? O José Barroso está a fazê-lo? Caso contrário, se não descobrir, e rapidamente, quem for competente para governar este país, os projectos audazes e brilhantes, que vão de mãos dadas com o espírito e a alma portuguesa, como por exemplo a EXPO 98 e a EURO 2004, ambos com uma gestão excelente e uma preparação de que poucos países se poderiam gabar, perder-se-ão no mar de lamúria que assola Portugal. Francamente, a paciência dos que tanto lutaram para fazer qualquer coisa deste rectângulo atlântico, começa a esgotar-se.
Já que gostam de dizer que quem não está bem deve mudar-se, começa a ser uma excelente ideia.
Timothy BANCROFT-HINCHEY Director e Chefe de Redacção PRAVDA.Ru Versão portuguesa

Texto recebido por e-mail

Continuará ou não actual?

Obrigado a quem o enviou,pessoa devidamente identificada!

70º Aniversário da Ordem dos Engenheiros

A Ordem dos engenheiros comemora o seu 70º aniversário, com a apresentação ao Governo de 12 recomendações, para evitar derrapagens financeiras e de tempo, nas obras públicas.

Será que nos Governos anteriores, assim como no actual, não o sabem? Nas conversas de bancada (café), o que não faltam é histórias às vezes contadas na primeira pessoa, sobre o "modus operandis", que já é muito conhecido ao ponto do cidadão comum, não se espantar! Orçamentam-se obras por baixo, até mesmo valores inferiores aos custos, visando ganhar a adjudicação da empreitada, os ganhos virão a seguir nas correcções ao projecto, serviços extras não previstos. Os lucros, os verdadeiros e chorudos mesmo, vêm destas correcções pós projecto!

Ora, sendo do domínio público, aínda que não confessado, pelos nossos responsáveis políticos. Como se compreende, que sábios Doutores, pagos pelo erário público que até fizeram juramento de bem servir Portugal e os portugueses, não o saibam?

Será caso para umas pertinentes questões! Quantos e que interesses estão por detrás das derrapagens? Quem beneficia com o facto? Será que o sistema estatal, os processos de organização e gestão pecam por deficiência? Porque é que há tantos anos a derrapar milhões de milhões de euros (antes escudos), e pelas cadeiras do poder já passou tanta gente e nada fez, para corrigir a situação?

Será, que agora que a Ordem dos Engenheiros se sente dorida, e vai abrir os olhos aos nossos governantes e aínda por cima lhes indica a o remédio para o mal, vamos finalmente entrar nos eixos? Esperemos que sim, mas não se esqueçam de alterar também a lei de forma a que se possam pedir contas por má gestão aos maus governantes e maus gestores do serviço público, é que para os gestores privados já temos!

Em relação às derrapagens, é tempo de tornar a política séria e honesta, a bem do país. É tempo de acabar com interesses privados e particulares, que desbaratam em seu próprio proveito as finanças públicas.

Defendo o apuramento de responsabilidades e a atribuição de cargos públicos e de Governo, a gente séria (nem todos estão no mesmo saco, como é óbvio), mas por mérito reconhecido e não por apadrinhamentos e por compromisso com "boys e girls".

Imaginem se no privado acontecessem as famigeradas derrapagens... estariam todas na falência, porque não têm como ir ao bolso dos contribuintes!

Segundo o bastonário da Ordem dos Engenheiros, Fernando Santo em entrevista à VISÃO - "os desvios podem ser evitados logo a partir da fase inicial, com uma melhor definição, em projecto, da obra que se pretende adjudicar".Não se descobriu agora o ovo de colombo! É dos livros, e do exercício da gestão e é tão evidente, que sinceramente o sr. Eng. Fernando Santo, dá uma aula gratuita aos senhores detentores do poder político!

Aínda segundo o bastonário - "os desvios de prazos e de preços, nas obras. Será uma fatalidade? Um furacão é uma fatalidade, não se pode evitá-lo. Um sismo também. Nas obras públicas, parece que passou a ser uma fatalidade. O que deixa mal vistos, os engenheiros, enquanto classe profissional, quando, se calhar, são os que têm menos responsabilidade", -" a desorganização do modelo do Estado e a desvalorização das competências técnicas. Não há uma carreira de engenharia no Estado, nem há obrigatoriedade da intervenção de engenheiros na maior parte dos actos públicos, desde o projecto à fiscalização".

O cerne da questão é mesmo este, no ínicio de uma obra pública percebe-se logo, que falta isto, ou aquilo, mas como abrir novo concurso público, implica logo mais uns quantos meses de espera no arranque da obra... anda-se assim... O Tribunal de Contas há-de classificar como trabalhos suplementares. Será esta atitude condizente com o que se deveria esperar de um governante? Não é de todo! Há efectivamente uma urgente necessidade de rever, todos estes procedimentos, que só prejudicam o país em favor dos amigos, clietelismos e facilitador de corrupção.

Só alterando o que está mal, numa política de melhoria contínua ( não se aplica no Estado, mas podem pensar em implementar, e este é um conselho meu) às formas de gestão dos dinheiros públicos e aos procedimentos estabelecidos poderemos acreditar, que um dia o Povo deixe de apertar o cinto, é que já não temos mais furos para fazer. É que aínda por cima o apertar do cinto toca sempre aos mesmos... eu se ganhasse o que ganha um político, para bem da nação, não me importaria de estar a legislatura sem ser aumentado... teria muitos furos aínda no cinto, o Povo é que já não tem... que grandes desigualdades e injustiças sociais se promovem meus senhores! Tudo por anos, e anos de má gestão, dos sucessivos Governos e imcompetência de governantes!

Passem os olhos num Dec-Lei de 1948, que diz que não podem ser lançadas obras a concurso público superiores a 100 Mil contos, senão tiverem sido sujeitas a revisão de projecto... nem tudo era mau no antigamente... na referida lei, supervisionava-se antes, uma lição para a Democracia!

A Saúde em Portugal

Estimados leitores, este meu texto é um grito de revolta, não é ficção, não é sobre o que se consta, é real e passa-se comigo!
Poderei começar por esclarecer, que o meu tormento começou quando tinha dezasseis anos, queixava-me de insuportáveis dores abdominais, a minha saga tinha inicio, com as consultas nos centros de saúde estatais, e como nada me resolvia o problema algumas consultas na medicina privada, para conhecer outras opiniões.
Suspeitaram que teria a doença de Crhon, e as portas do inferno de quem tem de andar de médico em médico, e com o atendimento que se conhece, e a que se tem de sujeitar quem não tem recursos, nem possibilidades de escolha de serviços mais competentes e diligentes! Depois da entrada no inferno (o inferno é isto… o nosso sistema de saúde pública, que agora com as privatizações previstas ainda piora dado que são geridos segundo a lógica empresarial de lucro!) exames, mais exames, de médico em médico e por fim a conclusão a suspeita é infundada!
As opiniões médicas nunca encontraram um consenso, divergem entre si, intestino com o dobro do comprimento ( e o conselho - “ terá de se habituar à ideia de viver com o seu problema”). Entretanto o perímetro abdominal aumenta consideravelmente, e começo a apresentar outros sintomas para além das dores abdominais, corrimento excessivo e infecções vaginais constantes (devo dizer, que não tem nada a ver com relações sexuais, porque não as tenho) acompanhadas de dores internas insuportáveis e que me levam a recorrer às urgências hospitalares, acabam por medicar sem saberem o que tenho e mandam-me para casa até nova crise… em termos de médicos surge mais uma suspeita de doença de DIP, perante tal suspeita apresentada por um médico dos serviços privados, a minha médica de família encaminhou-me de urgência para os serviços de ginecologia do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Santos Silva, fiquei paciente das Drªs Sandra Baptista e Isabel ( não me lembro do sobrenome), sou sujeita a nova bateria de testes e exames médicos e sabem qual a conclusão? Até agora nenhuma! Já ando em bolandas entre médicos, hospitais e centros de saúde à sete anos, tenho actualmente 23 anos e ainda não sei o que tenho, nem sei quando verei o meu problema resolvido!
Em Junho deste ano de 2006, tinha uma consulta marcada, dado que tinha feito mais uns exames médicos, não sei o que aconteceu, mas no hospital extraviaram os exames, (aqui entra a competência e responsabilidade de quem lá trabalha e é responsável pelos referidos exames, ) na referida consulta e dado que nenhuma das doutoras de quem sou paciente se encontrava, fui canalizada para uma médica que fazia serviço à urgência ( já nem sei o nome dela, tal o mal estar que semelhante pessoa me causou, parecia que estava na profissão errada e que apenas está ali como mercenária ou porque não consegue melhor colocação, nós os doentes somos uns tolinhos, que só incomodamos – revoltante, e indigno da ostentação do título de doutora), que me disse ( sem ver os exames, os mesmos tinham sido extraviados ), que por ela me daria alta, dado que o meu problema era intestinos e não sabia o que eu andava lá a fazer a dar-lhes trabalho (alguém gosta de ir ao médico, perder tempo de um lado para o outro, ser tratado sem humanidade, só para lhes dar trabalho? Tenho pena de não me lembrar do nome da senhora doutora, pois agora que já estou bem elucidada, pedia o livro de reclamações, e apresentava queixa na Ordem dos Médicos, a incompetência é intolerável em serviços públicos, tratamento desumano e malcriado ainda pior, talvez ainda me venha a recordar do nome) depois de me receitar uns placebos quaisqueres, marcou-me nova consulta para Janeiro de 2007, julgo eu para continuar a ser vista pelas médicas de quem sou paciente.
Voltei à clínica privada e disseram-me que tenho um abcesso no útero e que tenho de ser operada com urgência! Eu pergunto onde, como e quando? Não tenho disponibilidade financeira, nem os meus pais para eu ser operada em clínica privada, e pelo hospital terei ainda concerteza de me submeter à repetição dos exames médicos anteriores e veremos, se o diagnóstico de abcesso, já está correcto!
Como disse tenho 23 anos, e a minha vida muito complicada, pelo problema de saúde que me afecta e que parece ninguém me ajuda a resolver!
É este o estado da saúde em Portugal… podem crer não tem nada a ver com o que oiço apregoar por quem de direito… e há muitos casos, muitos mesmo, em que se morre em Portugal, quer por negligência, quer por falta de cuidados médicos atempados… os casos de chamarem pessoas para serem operadas depois das mesmas falecerem é uma vergonha, para um país que se pretende de primeira linha e de uma Europa!

Isto é apenas uma gota no oceano chamado Portugal

Este texto, foi-me enviado por leitor identificado. A Voz do Povo, resolveu publicá-lo e já agora convidar o nosso amigo, para fazer parte desta equipa.
Um abraço


Tudo o que vai aparecer neste texto não é ficção! Acontece em Portugal. País com regime democrático à beira mar plantado. Vamos lá...
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Demorou até um pouco para ver se não dava nas vistas. Mas a Festa continua .......
Segundo a revista Focus (pág.25 ), a EDP conta com um novo assessor jurídico. Foi nomeado pelo ex-ministro António Mexia (actual presidente executivo da EDP) e vai ganhar cerca de EUR 10.000/mês.Quem é ele?Perguntam vocês... Pensem um pouco... Mais um bocadinho...
Não era fácil...:
- Pedro Santana Lopes (MAIS UM JOB)
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A opinião pública é fabricada por quem? Penso que todos somos influenciados pela COMUNICAÇÃO SOCIAL.
ESTÃO TODOS CALADINHOS, PORQUÊ ????????????????
Subsistema de Saúde dos Jornalistas.
Por que será que andam caladinhos? Objectividade da análise jornalística?
Porque é preciso ter os jornalistas na mão....
O subsistema de saúde "dos fazedores de opinião" é INTOCÁVEL!!!
A Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas é dirigida por uma comissão administrativa cuja presidente é a mãe do ministro António Costa e do Director-Adjunto da Informação da SIC, Ricardo Costa (Maria Antónia Palla Assis Santos - como não tem o "Costa", passa despercebida...).
O Ministro José António Vieira da Silva declarou, em Maio último, que esta Caixa manteria o mesmo estatuto!Isso inclui regalias e compensações muito superiores às vigentes na função pública (ADSE), SNS e os outros subsistemas de saúde. É só consultar a tabela de reembolsos anexa.... Mas este escândalo não será divulgado pela comunicação social, porque é parte interessada (interessadíssima!!!) pelo há que o divulgar ao máximo por esta via!!!
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Era a manchete do Expresso e custa acreditar. A nossa petrolífera tem vindo a ser albergue de parasitas e toca de incompetentes. Veja-se:Um quadro superior da GALP , admitido em 2002, saiu com uma indemnização de 290.000 euros, em 2004. Tinha entrado na GALP pela mão de António Mexia e saiu de lá para a REFER, quando Mexia passou a ser Ministro das O.P. e Transportes ...O filho de Miguel Horta e Costa , recém licenciado, entrou para lá com 28 anos e a receber, desde logo, 6600 euros mensais.Freitas do Amaral foi consultor da empresa, entre 2003 e 2005, por 6350 euros/mês, além de gabinete e seguro de vida no valor de 70 meses de ordenado.Manuel Queiró , do PP, era administrador da área de imobiliário(?) 8.000euros/mês.A contratação de um administrador espanhol passou por ser-lhe oferecido 15 anos de antiguidade (é o que receberá na hora da saída),pagamento da casa e do colégio dos filhos, entre outras regalias.Guido Albuquerque, cunhado de Morais Sarmento, foi sacado da ESSO para a GALP. Custo: 17 anos de antiguidade, ordenado de 17.400 euros e seguro de vida igual a 70 meses de ordenado.Ferreira do Amaral , presidente do Conselho de Administração. Um cargo não executivo(?) era remunerado de forma simbólica: três mil euros por mês, pelas presenças. Mas, pouco depois da nomeação, passou a receber PPRs no valor de 10.000 euros, o que dá um ordenado "simbólico" de 13.000 euros...
Outros exemplos avulsos: Um engenheiro agrónomo que foi trabalhar para a área financeira a 10.000 euros por mês; A especialista em Finanças que foi para Marketing por 9800 euros/mês... Neste momento, o presidente da Comissão executiva ganha 30.000 euros e os vogais 17.500. Com os novos aumentos, Murteira Nabo passa de 15.000 para
20.000 euros mensais.
A GALP é o que é, não por culpa destes senhores, mas sim dos amigos que ocupam, à vez, a cadeira do poder. É claro que esta atitude, emula do clássico "é fartar, vilanagem", só funciona porque existe uma inenarrável parceria GALP/Governo. Esta dupla, encarregada de "assaltar" o contribuinte português de cada vez que se dirige a uma bomba de gasolina, funciona porque metade do preço de um litro de combustível vai para a empresa e, a outra metade, para o Governo. Assim, este dream team à moda de Portugal, pode dar cobertura a um bando de sanguessugas que não têm outro mérito senão o cartão de militante. Ou o pagamento de um qualquer favor político...
Antes sustentar as gasolineiras espanholas que estão no mercado do que estes vampiros!!!
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Assunto:PESO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NA POPULAÇÃO ACTIVA ( Dados de 2004)
(Fonte EUROSTAT, publicado no Correio da Manhã)
Suécia .. 33,3%
Dinamarca ..30,4%
Bélgica .. 28,8%
Reino Unido ..27,4%
Finlândia ..26,4%
Holanda .. 25,9%
França .. 24,6%
Alemanha .. 24%
Hungria .. 22%
Eslováquia ..21,4%
Áustria .. 20,9%
Grécia .. 20,6%
Irlanda .. 20,6%
Polónia .. 19,8%
Itália .. 19,2%
República Checa ..19,2%
PORTUGAL .. 17,9%
Espanha .. 17,2%
Luxemburgo .. 16%
Não há pois funcionários públicos a mais. Há sim uma distribuição não correcta, o que faz com que haja sectores em falta e outros em excesso.
Por exemplo, a reforma administrativa que, sem dúvidas, urge fazer-se, deverá começar por mudar a realidade dos dados que nos indicam que cada ministro deste e de outros governos tem, para seu serviço pessoal e sob as suas ordens directas, uma média de 136 pessoas (entre secretários e subsecretários de estado, chefes de gabinete, funcionários do gabinete, assessores, secretárias e motoristas) e 56 viaturas, apenas CINCO vezes mais que no resto da Europa.
Há políticos e governantes que querem a diminuição cega dos quadros apenas para que as empresas privadas de seus amigos e padrinhos possam ser contratadas para fazer serviços públicos ("Outsourcing") e possam facturar muito.
Finalmente, o contraste entre o destaque dado pela comunicação social controlada e até corrupta.
Se serviu para alguma coisa, o «programa dos Prós» da RTP de 22 de Maio, foi que, quando as comadres se zangam, sabem-se as verdades. E a verdade que saiu do programa da RTP foi que temos uma comunicação social corrupta e ao serviço de quem tem muito dinheiro.
Nestes dias, a ideia que mais uma vez a comunicação social vendeu à opinião pública, foi a da necessidade de 200 mil despedimentos na função pública.
Resulta que somos o 3º país da U.E. com menor percentagem de funcionários públicos na população activa.
A realidade sustentada por alguns governantes e ex-governantes, nada mostra quanto aos factos que estarão na base de tais afirmações, tão pouco se naqueles 200 mil, estarão os milhares de "boys" nomeados pelo mesmo sistema que os esses mesmos governantes construiram nos últimos 20 e alguns anos.
Assim se informa e se faz política em Portugal.
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Em Setembro de 2002 foi publicada na II Série do Diário da República a aposentação do Exmº. Senhor Juiz Desembargador Dr. José Manuel Branquinho de Oliveira Lobo, a quem foi atribuído o número de pensionista 438.881.
De facto, no dia 1 de Abril de 2002 o Dr. Branquinho Lobo havia sido sujeito a uma "Junta Médica" que, por força de uma doença do foro psiquiátrico , considerou a sua incapacidade para estar ao serviço do Estado, o que foi determinante para a sua passagem à aposentação.
De acordo com o disposto na alínea a) do nº.2 do artigo 37º do decreto-lei nº.498/72 de 9 de Dezembro, em caso de aposentação motivada por incapacidade ou doença, constitui regalia dos magistrados judiciais auferirem a sua pensão de aposentação por inteiro, como se tivessem todo o tempo de serviço para tal necessário.
Por esse motivo , o Dr. Branquinho Lobo passou a auferir uma pensão de aposentação no montante de € 5.320 ,00.
Contudo, por resolução proferida no dia 30 de Julho de 2004, o Conselho de Ministros do Governo do Dr. Pedro Santana Lopes nomeou o Dr. Branquinho Lobo como Director Nacional da Polícia de Segurança Pública.
Desde então, o Dr. Branquinho Lobo acumulou a sua pensão de aposentação por incapacidade com o vencimento de Director Nacional da P.S.P.
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Depois de apresentar este texto só posso dizer que tenho vergonha de ser português em Portugal. Gostava de viver numa verdadeira Democracia!
Todos com o mesmo sistema de saúde;
Todos a pagarem impostos;
Todos a terem reformas merecidas e justas;
Todos com o mesmo sistema de Justiça e não um para os ricos (intocáveis) e outro para os pobres;
Etc...